Accordion Lights · Documentos
Política de privacidade e de tratamento de dados pessoais
Versão de 1 de setembro de 2026.
1. Disposições gerais
1.1. A presente política aplica-se a todos os dados pessoais que a DEMUSIC.ONLINE LLP recebe dos visitantes dos sites https://demusic.online/, https://demusicaward.com/, https://pianoaward.com/, https://accordionlights.com/ (o Site) e dos participantes dos concursos realizados pelo Organizador (o Concurso). O tipo de dados e as condições de um Concurso específico são definidos pelo seu Regulamento, dentro dos limites desta política.
1.2. A política foi elaborada de acordo com a Lei da República do Cazaquistão n.º 94-V, de 21 de maio de 2013, «Sobre os dados pessoais e a sua proteção».
1.3. O consentimento para o tratamento dos dados é dado separadamente no formulário de inscrição, segundo o «Consentimento para o tratamento de dados pessoais». Ao submeter a inscrição, confirma que leu esta política.
1.4. Definições:
- Dados pessoais — informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
- Titular dos dados — a pessoa cujos dados são tratados: o participante, o seu representante legal, o professor.
- Responsável pelo tratamento — DEMUSIC.ONLINE LLP.
- Tratamento — quaisquer operações com dados: recolha, conservação, utilização, transmissão, bloqueio, eliminação.
2. Responsável pelo tratamento
| Item | Valor |
|---|---|
| Denominação | DEMUSIC.ONLINE LLP |
| BIN | 230140040554 |
| Sede | Al-Farabi Ave. 13/1, Almaty, República do Cazaquistão |
| E-mail para questões de dados | accordionlights@gmail.com |
| Telefone | +7 902 003 75 69 |
| Responsável pela organização do tratamento | Eldar Rafaelevich Saifutdinov, Diretor |
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Receção e verificação da inscrição, celebração e execução do contrato (oferta) | Contrato, consentimento |
| Avaliação da apresentação pelo Júri, determinação dos resultados | Contrato |
| Publicação dos resultados: nome completo, país, categoria, título, pontuações | Consentimento |
| Preparação e envio dos documentos de premiação e das cartas de agradecimento aos professores | Contrato |
| Receção de pagamentos e reembolsos, contabilidade e obrigações fiscais | Contrato, obrigação legal |
| Comunicação com o participante sobre o Concurso (e-mail, WhatsApp, Telegram) | Contrato |
| Verificação do direito a desconto ou taxa reduzida, se previsto no Regulamento | Consentimento separado |
| Publicação de vídeos e outros materiais dos participantes (opcional) | Consentimento separado |
| Newsletter sobre os próximos concursos (opcional) | Consentimento separado |
| Estatísticas de visitas, medição da eficácia publicitária | Consentimento (cookies) |
4. Princípios do tratamento
- Os dados são recolhidos de forma lícita e apenas para as finalidades indicadas.
- São recolhidos apenas os dados mínimos necessários para a participação no Concurso.
- Os dados devem ser exatos: um erro na inscrição pode ser corrigido escrevendo ao Responsável.
- Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades do tratamento ou exigido por lei.
- Os dados são protegidos contra perda, alteração e acesso não autorizado.
5. Que dados são tratados
O tipo exato de dados depende do Concurso e consta do formulário de inscrição. Em regra, são tratados:
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Participante | Nome completo (num duo ou grupo — de todos os participantes), data de nascimento, país e cidade, instituição de ensino, título e autor da obra, outras informações indicadas no formulário de inscrição | Formulário de inscrição |
| Contactos | E-mail, telefone (WhatsApp, Telegram) | Formulário de inscrição |
| Professor (opcional) | Nome completo | Formulário de inscrição |
| Materiais do concurso | Vídeo, áudio ou outros materiais da apresentação: imagem e voz do participante | Participante |
| Dados de pagamento | Comprovativo de pagamento: nome completo de quem paga, montante, data, banco, parte do número da conta ou do cartão | Participante |
| Desconto | Documento que comprova o direito a desconto ou taxa reduzida (apenas quando é pedido um desconto) | Participante |
| Outros | Código promocional e nome de quem o forneceu, resposta à pergunta «Como soube do concurso» | Formulário de inscrição |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, cookies, ações no Site | Automaticamente |
| Correspondência | O conteúdo dos e-mails | Titular dos dados |
O Organizador não pede números completos de cartões nem códigos de segurança. O documento para desconto pode conter informações sobre saúde ou situação financeira, pelo que é tratado apenas com consentimento separado e eliminado após a verificação. As gravações de vídeo não são utilizadas para identificação biométrica.
6. Prazos de conservação
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Inscrição e materiais do concurso | 3 anos após o fim do Concurso respetivo, depois eliminados ou anonimizados |
| Documentos de pagamento | O prazo fixado pela legislação fiscal e contabilística do Cazaquistão (pelo menos 5 anos) |
| Documento para desconto | Até à conclusão da verificação, mas não mais de 30 dias |
| Resultados publicados (nome completo, país, categoria, título, pontuações) | Permanentemente como história dos Concursos; eliminados a pedido do titular |
| Correspondência | 3 anos |
| Dados de cookies e de análise | O prazo definido pelo serviço respetivo |
Se o consentimento for retirado, os dados são eliminados, salvo se a lei exigir a sua conservação.
7. Transmissão a terceiros
7.1. O Organizador não vende dados pessoais. Os dados são recebidos apenas por quem deles necessita para as finalidades da secção 3:
- membros do Júri — materiais e informações necessários para a avaliação;
- bancos — para pagamentos e reembolsos;
- fornecedores do construtor de sites e do alojamento (Tilda), do armazenamento na nuvem e do e-mail (incluindo a Google) e dos serviços de mensagens (WhatsApp, Telegram);
- serviços de análise e publicidade indicados na secção 9;
- contabilistas e auditores;
- autoridades públicas — nos casos previstos na lei.
7.2. Transferência internacional. Alguns serviços estão localizados fora da República do Cazaquistão. Os dados são transferidos para esses serviços na medida necessária para as finalidades do tratamento e com o consentimento do titular, dado no Consentimento para o tratamento de dados pessoais. Os dados das inscrições são conservados numa base de dados localizada no território da República do Cazaquistão.
8. Dados de menores
8.1. Os participantes podem ter menos de 18 anos. A inscrição é submetida e o consentimento é dado em seu nome por um representante legal — pai ou mãe, adotante, tutor ou curador. O Organizador pode pedir a confirmação dos poderes.
8.2. Ao submeter uma inscrição para uma criança, o representante legal confirma que tem o direito de agir em seu nome.
8.3. Os dados de menores indicados na inscrição não são utilizados para publicidade nem para definição de perfis.
8.4. O representante legal pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos dados da criança, a sua retificação ou eliminação, e retirar o consentimento.
9. Cookies e análise
9.1. O Site utiliza cookies — pequenos ficheiros guardados no navegador. Finalidades: funcionamento do Site, estatísticas de visitas, medição da eficácia e apresentação de publicidade.
9.2. Estão ligados ao Site:
| Serviço | Finalidade |
|---|---|
| Yandex.Metrica | Estatísticas de visitas e comportamento dos visitantes |
| Google Tag Manager, Google Ads | Gestão de etiquetas, medição da eficácia e apresentação de publicidade |
| Meta Pixel | Medição da eficácia publicitária |
| VK Pixel | Medição da eficácia publicitária |
9.3. Fornecedores terceiros, incluindo a Google, utilizam cookies para mostrar anúncios com base nas suas visitas anteriores ao nosso Site e a outros sites. Pode desativar a publicidade personalizada da Google nas definições de anúncios da Google: https://adssettings.google.com.
9.4. Os cookies podem ser desativados nas definições do navegador; algumas funções do Site podem então deixar de funcionar. Na primeira visita, o Site mostra um aviso sobre cookies. Os cookies de análise e publicidade começam a funcionar quando a página é carregada; mais detalhes na Política de cookies.
9.5. O Organizador não utiliza os dados dos cookies para identificar uma pessoa específica.
10. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados (no caso de um menor — o seu representante legal) pode:
- obter informações sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos;
- exigir a retificação, o bloqueio ou a eliminação dos dados;
- retirar o consentimento para o tratamento;
- recorrer à autoridade competente de proteção de dados pessoais ou a um tribunal.
Os pedidos são enviados para accordionlights@gmail.com. O Organizador responde nos prazos previstos na legislação da República do Cazaquistão. A retirada do consentimento necessário para a participação torna impossível continuar a participar; a taxa é reembolsada nas condições da oferta e do Regulamento do Concurso.
11. Proteção dos dados
O Organizador adota medidas de proteção jurídicas, organizacionais e técnicas:
- acesso aos dados apenas para pessoas autorizadas;
- proteção da ligação com o protocolo HTTPS;
- conservação em serviços seguros com controlo dos direitos de acesso;
- obrigações de confidencialidade para trabalhadores e prestadores.
O Organizador notifica os titulares afetados e as autoridades sobre violações de dados nos casos e prazos previstos na lei.
12. Contactos para questões de dados
E-mail: accordionlights@gmail.com. Endereço: Al-Farabi Ave. 13/1, Almaty. Telefone: +7 902 003 75 69. Responsável pela organização do tratamento: Eldar Rafaelevich Saifutdinov, Diretor.
13. Alterações da política
A nova versão é publicada no Site com a respetiva data e entra em vigor com a publicação. Se as finalidades do tratamento mudarem de forma substancial, o Organizador pede um novo consentimento.
Esta é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão russa.